O QUE É ALIENAÇÃO PARENTAL?
A alienação parental consiste em um conjunto de atos que causam interferência psicológica na criança ou adolescente. Essas ações podem ser praticadas por pais, mães, avós ou qualquer pessoa que tenha a criança sob sua guarda ou vigilância, com o objetivo de desmoralizar ou repudiar a imagem do outro membro da família.
Geralmente, a alienação parental pode ocorrer em casos nos quais houve uma ruptura de relacionamentos, muito comum nos casos de divórcios litigiosos. É importante destacar que nem todo divórcio gera a alienação parental, mas não é incomum que, ao final de uma relação restem mágoas e assuntos mal resolvidos.
O maior problema acontece quando as partes envolvidas, por não saberem administrar seus sentimentos, transferem suas dores a uma criança, que não deveria ser usada para trazer prejuízos à outra parte.
O alienante é quem pratica as ações de desmoralização para afastar a criança ou adolescente do outro membro da família. Já o alienado é aquele que sofre a desmoralização promovida pelo alienante.
AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS PARA IDENTIFICAR A ALIENAÇÃO PARENTAL
As atitudes perversas e egoístas do alienante caracterizam a alienação parental. Manipulações, ofensas e xingamentos são comportamentos que configuram a alienação parental. Os atos são praticados com a finalidade de causar afastamento, sendo também considerada alienação parental a mudança de endereço sem que haja um motivo específico, apenas para haver um distanciamento, e dificultar o contato.
Além disso, o alienante pode deixar de comunicar ao outro genitor fatos importantes sobre a criança, como consultas médicas, comemorações e atividades escolares.
A implantação de falsas memórias na criança também é outra forma de alienação parental. O alienante narra fatos que não ocorreram, até mesmo descreve informações falsas, para distorcer a realidade e persuadi-la.
COMO OCORRE A ALIENAÇÃO PARENTAL
Como resultado das manipulações e ofensas, a criança ou adolescente desenvolve sentimentos de raiva, ódio e mágoa contra o alienado, além de demonstrar comportamento de afastamento, evitando dar atenção a ele.
Os sentimentos do menor e do alienante os tornam mais unidos, e começam a surgir mais problemas em relação a visitas, promovendo o distanciamento. Passa a existir uma definição de quem é o bom e quem seria o mau, ocasionando a ruptura de vínculos, e a criança pode enxergar como solução o afastamento.
A situação se torna ainda mais difícil quando, a criança passa a demonstrar sentimentos negativos pelo outro membro da família, ao ponto de proferir suas próprias desmoralizações.
Neste contexto familiar sempre quem sofre os maiores danos é a parte mais frágil, a criança, pois consequentemente afeta a sua vida e os relacionamentos em sociedade.
DECISÕES E MEDIDAS PARA CONTER A ALIENAÇÃO PARENTAL
Ao perceber que está ocorrendo a alienação parental devem ser tomadas decisões e medidas com o intuito de combater a prática e zelar pela criança ou adolescente.
A Lei 12.318 instituída, em 2010, trata sobre a Alienação Parental e estabelece em seu artigo 6° medidas processuais protetivas ao menor e coercitivas ao alienador como: a aplicação de multa ao alienador, acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial, alteração da guarda para compartilhada, ou a inversão da guarda.
Quando ocorre a alienação parental, ela não somente poderá atingir o vínculo entre pais e filhos, como também o equilíbrio emocional de toda a família. Trata-se de uma situação delicada, que exige sensibilidade e acolhimento, para que a criança seja protegida e a convivência familiar saudável seja restabelecida.
Em situações como essa, é recomendável buscar orientação profissional especializada em Direito de Família, para avaliar e indicar as medidas adequadas para o caso específico.
É importante ter ao lado alguém que compreenda a complexidade emocional do momento e atue com responsabilidade na defesa do que é mais valioso: o bem-estar da criança ou adolescente e a preservação dos laços familiares.
